A desapropriação de imóveis para melhorar a orla de Olinda está causando polêmica com os moradores do bairro de Casa Caiada. Eles alegam que a Prefeitura quer pagar pelas casas um valor bem abaixo do que é oferecido no mercado.
O projeto de reurbanização de seis quilômetros da orla tem um custo de R$ 23 milhões. No bairro de casa Caiada, as máquinas trabalham na construção de uma muralha para conter a água do mar: um primeiro passo para dar continuidade ao calçadão e à avenida litorânea.
Para que a avenida passe pelo local, a Prefeitura de Olinda desapropriou 40 construções que ficam a poucos metros da praia. Os donos entraram na Justiça para evitar as demolições. Os moradores apontam o que seria uma contradição da Prefeitura, em relação aos valores dos imóveis.
Eles dizem que, na hora de calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a avaliação feita pelo município é mais positiva, o que torna o imposto mais caro. Porém, na hora de calcular as indenizações, a avaliação feita é mais econômica e os preços das casas se tornam bem menores do que os valores usados pra calcular o IPTU.
O comerciante Vicente Gallo Neto diz que, na hora de cobrar o imposto, a casa dele custa, para a Prefeitura, R$ 98 mil, o que é chamado de valor venal, mas a indenização será de R$ 72 mil reais: R$ 26 mil a menos. “Eu quero que eles deem uma indenização justa para que a gente, com esse dinheiro, se movimente para sair”, afirma o comerciante.
Maria José da Silva contratou um perito que avaliou a casa dela em R$ 146 mil, mas diz que a prefeitura só paga R$ 50 mil. “Não tem débito nenhum, porque eu pago o IPTU e até o deste ano eu já paguei”, conta a dona de casa.
Um grupo de moradores quer que a Justiça estabeleça outros valores para os imóveis. “A Constituição prevê que esse pagamento seja avaliado de acordo com o valor de mercado, porque seria um valor que reteria o patrimônio desfalcado. Nesse caso, essas indenizações estão sendo feitas com um valor muito inferior ao imóvel, o que torna impossível a reposição do patrimônio que está sendo perdido”, diz a advogada Gerardyne Bessone.
RESPOSTA DA PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura de Olinda informou que avaliação de imóveis para desapropriação é feita por uma comissão da Secretaria da Fazenda. De acordo com a prefeitura, a comissão, formada por um auditor e quatro técnicos fazendários, leva em consideração vários fatores. Entre eles, o valor de tabela da Caixa Econômica Federal, com índices da construção civil, valores do IPTU e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e ainda a depreciação do imóvel.
Segundo a prefeitura, no caso das desapropriações para a obra da orla, alguns imóveis tiveram os valores de avaliação reduzidos por ocuparem parcialmente terrenos de invasão.
